LEMBRETE - WORKSHOP PORTAL DE ARQUIVOS PORTUGUESES

É já dia 13, o workshop "Portal de Arquivos Portugueses: Apresentação, Adesão, Perspectivas de Desenvolvimento", na DGARQ.
Mais detalhes em:
http://www.dgarq.gov.pt/files/2009/10/portal-de-arquivos-portugueses1.pdf

ESMIUÇANDO A DIRECÇÃO_GERAL DE ARQUIVOS

Quer conhecer a Carta de Missão do Director-Geral de Arquivos? Quer conhecer o QUAR 2009 da DGARQ? E o seu Plano de Actividades 2008 ou o Relatório de Actividades e Auto Avaliação de 2008 ? Quer conhecer a Avaliação Final deste organismo ? Quer ver o Mapa de Pessoal dos Serviços Centrais ou do Arquivo Nacional da Torre do Tombo ?
Tudo isto e um pouco mais em http://dgarq.gov.pt/dgarq/transparencia-administrativa/documentos-publicos/ .

ACTAS DO CONGRESSO DE ARQUIVÍSTICA BRASILEIRO

A ENARA resolveu republicar os anais do III Congresso Nacional de Arquivologia, que aconteceu no final do mês passado, no Rio de Janeiro. Estão disponíveis em: http://www.enara.org.br/downloads/Anais%20III%20CNA.pdf .

SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA JÁ TOMOU POSSE

O novo secretário de Estado da Cultura, Elísio Summavielle, que ocupava até agora o cargo de director do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR) já tomou posse este sábado.
Segundo IOL online, "Elísio Costa Santos Summavielle, de 53 anos, natural de Lisboa, é licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa, com especialização em História da Arte.
Depois de uma passagem de três anos pelo ensino secundário, entrou em 1985 como técnico superior para o quadro de pessoal do Instituto Português do Património Cultural (IPPC, depois Instituto Português do Património Arquitectónico, IPPAR - ao qual viria a presidir - e actual IGESPAR)".
Mais detalhes sobre a tomada de posse em:
http://tv1.rtp.pt/noticias/?t=Tomada-de-posse-da-equipa-de-secretarios-de-Estado.rtp&headline=20&visual=9&tm=9&article=291492.

CONVERSAS PÚBLICAS: ACCOUNTABILITY ◄ TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA ◄ ARQUIVO

Conversa pública com Sua Excelência, o Conselheiro Guilherme d'Oliveira Martins, Presidente do Tribunal de Contas e do Conselho de Prevenção da Corrupção.
Data de Realização: 10 de Novembro
Local: Direcção Geral de Arquivos
Hora: 17 horas
Público Alvo: Público em geral
Objectivos: Reflectir sobre a temática ACCOUNTABILITY ◄ TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA ◄ ARQUIVO, e avaliar o papel e a qualidade dos sistemas de arquivo enquanto meios de contribuição para uma maior cidadania participativa e combate à corrupção.
Mais detalhes no site web da DGARQ.

ENCONTRO DE ARQUIVOS DE FAMÍLIA

No âmbito do «Programa anual de actividades de sensibilização para a importância de um património em risco», a desenvolver entre Outubro de 2009 e Setembro de 2010, na FCSH e na Torre do Tombo, decorreu hoje nesta instituição a primeira actividade prevista.
Da parte da manhã forão proferidas as «Conferências inaugurais do Programa» e da parte da tarde foi a vez do «workshop» sobre noções básicas de arquivística e sobre organização, conservação e difusão de acervos de família, destinado a proprietários de arquivos de família e outros interessados.
Na parte da manhã, com entrada livre, estava prevista uma intervenção do Director—Geral de Arquivos, Dr. Silvestre Lacerda, sobre políticas públicas relativas a arquivos de família, bem como apresentações em torno do arquivo da Casa de Sabugosa e S.Lourenço.
Na sua intervenção, o Dr. Silvestre Lacerda salientou que a DGARQ não está interessada em desenvolver uma perspectiva custodiadora destes arquivos, mas antes ajudar à sua salvaguarda e valorização pelos respectivos produtores/detentores. Apresentou como linhas gerais da perspectiva da DGARQ:
1) A responsabilidade das entidades produtoras em combater o abandono dos arquivos quando deixam de ter utilidade imediata;
2) A promoção da qualificação destes arquivos através da consultoria e auditoria, pela DGARQ;
3) A necessidae da sua avaliação e a preocupação da DGARQ na simplificação deste processo,
4) Os incentivos à preservação e acesso do património arquivístico;
5) A produção de instrumentos técnicos, pela DGARQ, para apoiar a qualificação destes arquivos.

PS-Sobre outros pontos das apresentações e do debate, como não tenho tempo para desenvolver, vou ficar à espera que quem esteve presente possa inserir conteúdos nos comentários.

EQUIPA DO ARCHIVO HISTORICO ECLESIASTICO DA BISKAIA VEM A LISBOA

Uma equipa do Archivo Historico Eclesiastico da Biskaia, coordenada pela sua directora, Anabella Barroso, vem a Lisboa na próxima semana. Além da visita à Direcção-Geral de Arquivos e ao Arquivo Histórico do Patriarcado de Lisboa, participarão ainda numa sessão pública na Universidade Católica.
Será no dia 27 de Outubro, às 18.00 h, na Sala de Expansão Missionária (1 º piso do edifício da Biblioteca). Aí irá decorrer "uma sessão pública sobre «A experiência arquivística do Archivo Historico Eclesiastico da Biskaia», promovida pelo Grupo de Arquivística Religiosa do CEHR, aproveitando a deslocação a Portugal" da referida a equipa de arquivistas daquela instituição (http://www.aheb-beha.org/).
Para mais informações, consultar o sítio do CEHR: http://www.ucp.pt/site/custom/template/ucptplminisitehome.asp?sspageid=1988&lang=1.
V. ainda, neste blogue, abaixo, o nosso post de 21-6-2009.

NOVA MINISTRA DA CULTURA: IMPOSSÍVEL FAZER MAIS COM MENOS

A nova ministra da Cultura é Gabriela Canavilhas, que transita da coordenação da área da Cultura, no Governo dos Açores, para o Palácio da Ajuda, em Lisboa.
Segundo o "Público", "pianista de formação e responsável por uma difícil reestruturação da Orquestra Metropolitana de Lisboa, cuja direcção de quatro anos assumiu em 2003 num momento de ruptura financeira, Gabriela Canavilhas, de 48 anos, chega à Ajuda vinda de uma breve mas também reestruturante passagem de 11 meses, como directora, pela Secretaria Regional de Cultura dos Açores.
Com três por cento do orçamento regional para o sector, afável e com uma postura pública sedutora, mas também enérgica e determinada, Canavilhas é mais uma independente a juntar-se ao novo executivo de José Sócrates, que deixa cair José António Pinto Ribeiro.
Referindo-se, precisamente, ao lema assumido pelo seu antecessor, afirma, sem rodeios, que é “impossível fazer mais com menos”".(...)
Ao "Público", explicou: " “Já trabalhei em circunstâncias muito difíceis e a minha passagem pela Metropolitana prova que não preciso de condições fáceis”; acrescentando, porém que o facto de o primeiro-ministro manifestar preocupação com o sector lhe dá “garantias de que haverá um novo olhar e uma nova atenção”. “Tenho expectativas de que esse interesse se expresse numa dotação orçamental [mais significativa].” ".

O que nos reservará o futuro, nesta área ? Pelo menos há um bom indicador: PM e futura MC entendem que não é possível continuar com o estado de subnutrição orçamental do Ministério...

WORKSHOP PORTAL DE ARQUIVOS PORTUGUESES

Portal de Arquivos Portugueses: Apresentação, Adesão, Perspectivas de Desenvolvimento
13 de Novembro de 2009

Público-alvo:
Entidades detentoras e / ou produtoras activas de documentação, interessadas em disponibilizar
conteúdos e serviços no âmbito da Rede Portuguesa de Arquivos, com particular incidência:
· Entidades da Administração Central do Estado;
· Entidades da Administração Local;
· Entidades do Sector Privado.

Objectivos:
Proceder a uma apresentação do Portal e da Rede Portuguesa de Arquivos – modelo
conceptual, modelo lógico e modelo tecnológico, funcionamento administrativo e técnico com o objectivo de:
· Proceder à sua divulgação junto de potenciais aderentes;
· Captar aderentes;
· Identificar, analisar e perspectivar expectativas e desafios por parte de potenciais aderentes.

Mais detalhes em:
http://www.dgarq.gov.pt/files/2009/10/portal-de-arquivos-portugueses1.pdf

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: COMO ESTAMOS?

O "DN" revelou hoje que "elementos relativos à segurança informática do Ministério da Justiça (MJ) podem ter sido roubados por piratas informáticos chineses. Quem o afirma são dois peritos informáticos portugueses, que mostraram a dois jornalistas do DN o resultado da sua investigação à rede de espionagem Ghostnet: logins e palavras-passe de acesso aos sistemas, códigos para acesso remoto aos computadores, e-mails trocados com o Ministério Público, identificação e códigos de acesso aos sistemas informáticos das direcções dos Registos e do Notariado e do Registo Civil, dados técnicos da firewall da Polícia Judiciária e pastas pessoais (não abertas) de técnicos do MJ".
Esta notícia, junta a outras que fizeram manchetes da imprensa entre Setembro e início deste mês, leva-nos a perguntar como estamos em matéria de segurança dos sistemas de informação governamentais.

A ISTO CHAMA-SE (NÃO)PENSAR A PRODUÇÃO DOS DOCUMENTOS

Segundo o "Público" de hoje, um "erro no recenseamento obriga milhares de eleitores a votar fora da sua freguesia (...) Diz a lei que a morada do eleitor é o elemento que determina o seu local de voto. Alguém que reside em Benfica, em Lisboa, deve, por isso, votar nessa freguesia. Contudo, milhares de eleitores vão ser hoje obrigados a votar numa freguesia em que não vivem. O erro está relacionado com o novo Sistema de Informação e Gestão do Recenseamento Eleitoral, da responsabilidade da Direcção-Geral da Administração Interna (DGAI).
É que a DGAI utilizou o código postal como elemento determinante para afectar um eleitor à sua freguesia de residência, no caso de recensear automaticamente os que fizeram o cartão do cidadão. O problema é que em muitas situações usa-se o mesmo código postal em várias freguesias, o que criou inúmeros erros".
A isto chama-se (não) pensar a produção dos documentos.
Porque é que estes casos já não me conseguem surpreender? ...

INFORMAÇÃO NOS TRIBUNAIS

Segundo o "Público", no Tribunal de Barcelos há juízes que já regressaram ao papel e erros informáticos fizeram desaparecer despachos de juízes dos tribunais.

A NOVA ARQUIVÍSTICA NA MODERNIZAÇÃO ARQUIVÍSTICA

O brasileiro Luiz Carlos Lopes lança dia 17 o seu livro "A nova arquivística na modernização administrativa", em Brasília.

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO COM DADOS ALTERADOS ?

Segundo a Lusa, hoje, "Dados dos incêndios e da área ardida em 2007 e 2008 foram alterados "por desconhecidos", acusa a GNR, enquanto a Autoridade Florestal Nacional garante que os relatórios dos fogos são "completamente fiáveis".

No relatório da Guarda Nacional Republicana (GNR) "Operação Floresta Segura 2008", a que a agência Lusa teve acesso, refere-se que dados da área ardida, inscritos no Sistema de Gestão de Informação dos Incêndios Florestais (SGIF), foram alterados em 2007 e 2008 "por desconhecidos".

Confrontado pela Lusa com esta acusação, o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP) referiu que os relatórios provisórios e finais sobre os fogos florestais apresentados pela Autoridade Florestal Nacional (AFN) "são completamente fiáveis, correctos e não podem ser atacados na sua validade".

MAIS UM ARQUIVO AO ABANDONO ?...

Vem no "Público" de hoje e o caso constitui, por si, matéria suficiente para reflexão, debate (e intervenção). Intitula-se "ACT atirou documentos laborais para um armazém na Matinha".
Eis o seu conteúdo:

"Muita da informação comunicada pelas empresas sobre os seus funcionários à Autoridade para as Condições de Trabalho está guardada num armazém, de forma totalmente desorganizada e mesmo os pedidos de informação vindos dos tribunais ficam sem resposta.
É um problema que se arrasta há anos. Os serviços de Lisboa da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), que abrange a Inspecção de Trabalho, não conseguem encontrar a documentação remetida pelas empresas, nomeadamente sobre horários ou quadros de pessoal. As numerosas caixas foram descarregadas num armazém na zona portuária da Matinha, em Lisboa, espalhadas sem método e mesmo os pedidos dos tribunais ficam por responder. Ao fim de uma semana, a ACT não comentou esta informação nem autorizou a visita ao armazém.
Os documentos em causa podem ser importantes porque se relacionam com os horários de trabalho dos trabalhadores e, em última instância, com a sua remuneração. Mas abrangem toda a informação comunicada pelas empresas - admissão de trabalhadores estrangeiros, abertura de estaleiros de construção civil, informação sobre contratados a termo, relações semestrais de trabalho suplementar ou início de actividade. Muitas vezes, a prova judicial de determinadas situações passa pela documentação entregue pelas empresas ao organismo fiscalizador da realidade laboral. Mas os seus serviços não cuidam dos papéis da melhor forma.
Até 2006, a documentação encontrava-se em diversas instalações do organismo fiscalizador. Por exemplo, a antiga repartição técnica em Lisboa - que reunia a documentação sobre horários de trabalho, isenção de horários e questões profissionais - guardou os documentos que já não cabiam nas instalações da Rua de Gonçalves Crespo.
Um jurista sindical conta que essa repartição era num apartamento na Avenida dos Defensores de Chaves, com três ou quatro assoalhadas, onde se empilhavam as pastas com documentos. "Uma desgraça", conta esse jurista ao PÚBLICO. "Enquanto estava lá uma funcionária que conhecia de cor a localização dos dossiers, os pedidos eram respondidos. Mas aposentou-se e agora é impossível. Ainda estou à espera de um pedido de informação há três ou quatro anos." Uma vez, o jurista foi lá com um trabalhador e, por muito que se procurasse, não se conseguia localizar a pasta da empresa. A certa altura, um deles teve de ir à casa de banho e - espanto - encontrou lá dois dos dossiers da empresa...
Em Maio de 2006 - como relata a presidente da Associação Portuguesa dos Inspectores de Trabalho -, parte dos serviços foi transferida da Rua de Gonçalves Crespo para as instalações da Avenida 5 de Outubro. E, para libertar espaço, a documentação com mais de cinco anos ou com menos uso foi "atirada" para o armazém da Matinha. Segundo o administrador do condomínio, são 1400 metros quadrados de armazém arrendados.
"Não há nenhum tratamento ao nível de arquivo, não se identifica ou cataloga os documentos", sintetiza Armanda Nunes de Carvalho, a líder da Associação Portuguesa de Inspectores de Trabalho. "É o caixote 43, como lhe chamamos", sorri.
A descrição feita por funcionários da ACT é a de uma barafunda. As pastas estão desarrumadas, sem ordem, empilhadas. Cada empresa tem várias pastas, arquivadas por anos. Qualquer pedido de informação obrigaria a encontrar as diversas pastas que nem sempre estão perto umas das outras.
Ou seja, seria necessário "bater" o arquivo todo. Não há um funcionário que se ocupe da sua organização, nem que possa ser afectado para procurar os documentos pedidos. Uma tarefa inútil, mesmo quando o pedido vem de um tribunal, como já aconteceu. Os documentos foram lá postos como se fosse um "arquivo morto".
"É posto lá e à medida que o tempo vai passando não se sabe o que lá está", sintetiza a presidente da associação de inspectores. "Às vezes precisamos de consultar o histórico de uma empresa e é um problema. São milhares e milhares de documentos e recuperar essa informação é inimaginável".
Um advogado de um conhecido escritório de Lisboa conta que lhe aconteceu ter pedido em vão uma informação. "Não há muito tempo, pedi uma informação sobre se determinado requerimento de horários tinha sido ou não apresentado à Inspecção-Geral do Trabalho, e não consegui obter resposta". Acharam estranho, mas agora percebem o que se passou.
O PÚBLICO pediu aos dirigentes da ACT que explicassem a razão desta transferência, sem condições de consulta efectiva. E solicitou-se uma visita ao armazém da Matinha. Não se obteve qualquer resposta até ao fecho da edição. O PÚBLICO encontrou o armazém, de portão fechado, sem ninguém para atender.

NOVO LIVRO SOBRE MODERNIZAÇÃO NA AP

Maria Manuela Leitão Marques, Secretária de Estado da Modernização Administrativa lança "Serviço Público, que futuro?", da Almedina .
Na obra são salientados os programas e projectos que marcaram os últimos anos da modernização administrativa em Portugal, com claros reflexos nos arquivos.