"Peregrinos da Memória" está disponível na Internet

Mais de 15 anos depois da publicação da 1.ª ed. do livro de Pedro Penteado, conheça gratuitamente a história de um dos mais importantes centros de peregrinação de Portugal nos séculos XVII e XVIII.

"“A Crise e a Sustentabilidade das Bibliotecas e Arquivos” em debate promovido pela BAD

No passado dia 29 de março de 2014, a BAD promoveu uma sessão de debate sobre o tema. Conheça as principais posições dos convidados e participantes.

Os despedimentos na Biblioteca Municipal da Nazaré e a sustentabilidade das bibliotecas e dos arquivos

O caso dos despedimentos de 4 técnicos da Biblioteca Municipal da Nazaré (BMN), sobre o qual a BAD se pronunciou, é um sinal para o qual os profissionais da informação e os cidadãos, em geral, devem estar atentos.

Conhece a norma ISO 30300?

Durante o 11.º Congresso Nacional da BAD foi disponibilizada a tradução da obra de Carlota Bustelo– Série ISO 30300: Sistema de gestão para documentos de arquivo. Aproveite para conhecê-la.

sábado, Abril 19, 2014

"PEREGRINOS DA MEMÓRIA" ESTÁ DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NA INTERNET

Mais de 15 anos depois da sua publicação, a obra "Peregrinos da Memória: O Santuário de Nossa Senhora da Nazaré (1600-1785)", de Pedro Penteado, editada pela Universidade Católica Portuguesa, foi disponibilizada gratuitamente na Internet. Para a consultar, aceda ao link do repositório daquela Universidade. Recordamos que o livro, que se encontrava esgotado há mais de uma década, apresenta um estudo sobre o Santuário de Nossa Senhora de Nazaré entre 1600 e 1785, centrado no espaço geográfico percorrido pelos peregrinos, Santuário e área envolvente. O Santuário, localizado na escarpa do Sítio e organizado com base na Imagem milagrosa da Senhora, foi um dos mais importantes centros de peregrinação de Portugal nos séculos XVII e XVIII. Na obra procura-se dar a conhecer as motivações dos peregrinos, a sua proveniência geográfica e social, as suas formas de organização, os itinerários que percorreram e a maneira como se comportavam no Santuário. Situado no âmbito da História Religiosa e Social, este estudo procura ainda estender-se da história das peregrinações à dos santuários, da sua lenta construção, da forma como foram apropriados pelo poder político ao nível local ou nacional. E, sobretudo, procura averiguar como, quer num caso quer noutro, o Santuário da Senhora de Nazaré serviu para reforçar a identidade dos peregrinos, das elites, das comunidades, de uma região e de um país. E neste contexto, dá particular atenção ao problema da(s) memória(s) dos peregrinos, da peregrinação e do lugar sagrado.

terça-feira, Abril 08, 2014

“A CRISE E A SUSTENTABILIDADE DAS BIBLIOTECAS E ARQUIVOS” EM DEBATE PROMOVIDO PELA BAD

Segundo o "Notícias BAD", "No passado dia 29 de março de 2014, a BAD promoveu uma sessão de debate sobre “A Crise e a Sustentabilidade das Bibliotecas e Arquivos”, integrada na iniciativa “Um sábado de Primavera com a BAD”. A sessão teve nota introdutória e moderação do jornalista Francisco José Viegas e intervenções de Paulo Leitão, da Biblioteca de Arte da Fundação Calouste Gulbenkian, Santiago Macias, presidente da Câmara Municipal de Moura, Teresa Calçada, ex-coordenadora da Rede de Bibliotecas Escolares, João Vieira, coordenador do Sistema de Informação para o Património Arquitetónico do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e Alexandra Lourenço, presidente da BAD. A sessão contou com a presença de várias dezenas de participantes de norte a sul do país, tendo vários deles participado no debate". (Continue a ler o texto, da autoria de Pedro Penteado, no "Notícias BAD").

sexta-feira, Março 28, 2014

DLM FORUM REÚNE EM LISBOA PARA DEBATER A GOVERNANÇA DA INFORMAÇÃO NA EUROPA

De acordo com o site do DLM Forum, a sua 7 ª conferência trienal será realizada em Lisboa, nos dias 12 a 14 de novembro de 2014, no IST. Para este encontro, que visa debater a governança da informação na Europa, está aberta a chamada para a apresentação de propostas por especialistas das áreas de governança da informação, Administração pública, proteção de dados, gestão de riscos das TIC, gestão de documentos e arquivos, entre outras. As propostas devem ser submetidas on-line, o mais tardar até 15 de Maio 2014. A conferência será precedida por um dois dias de workshops e tutoriais.

ICS DISPONIBILIZA ROTEIRO DE ARQUIVOS DAS INSTITUIÇÕES CORPORATIVAS (1933-1974)

O ICS - Instituto de Ciências Sociais disponibilizou na Internet o seu «Contributo para um roteiro de arquivos das instituições corporativas (1933-1974)», elaborado por Nuno Estêvão Ferreira, Ana Margarida Rodrigues e Dulce Freire. Segundo os autores, "Os processos de dissolução e substituição do sistema corporativo foram, por vezes, longos e complexos, conduzindo a diversas fusões, reorganizações de serviços, transferência de competências, divisão de patrimónios e redistribuição de funcionários. No decurso destas mudanças institucionais verificou-se uma dispersão dos acervos documentais resultantes das actividades desempenhadas pelos diferentes organismos. Como os investigadores carecem dos documentos históricos destas instituições para desenvolver projectos de pesquisa, houve necessidade de elaborar o presente roteiro de arquivos das instituições corporativas (1933-1974). O roteiro resulta de um conjunto de diligências encetadas, entre Fevereiro de 2011 e Março de 2013, junto dos arquivos centrais e regionais, para tentar localizar a documentação. Este instrumento de trabalho identifica as principais mudanças orgânicas verificadas nos organismos corporativos e a localização dos fundos documentais em 2012/2013".

terça-feira, Março 04, 2014

CRESAP JÁ SELECIONOU OS CANDIDATOS A SUBDIRETORES DA DGLAB PARA APRESENTAÇÃO AO SEC

A CRESAP informou que já selecionou já os candidatos a subdiretores da DGLAB para apresentação ao Secretário de Estado da Cultura (SEC). No que diz respeito ao Procedimento Concursal N.º 209_CRESAP_140_09/13, foram apresentados ao membro do Governo, nos termos do n.º 6 do art.º 19 da Lei 64/2011, de 22 de dezembro, Luís Filipe Reis Santos, Maria José Vicente Camecelha de Abreu e Paula Cristina Sousa Saraiva. Foram opositores a este procedimento concursal sete candidatos. No outro Procedimento Concursal (N.º 208_CRESAP_139_09/13) foram selecionados Maria Margarida Ortigão de Almeida Sampaio Ramos, Nuno Humberto Pólvora Santos e Paula Cristina Sousa Saraiva. Foram opositores a este procedimento concursal oito candidatos. Na fase seguinte, em princípio, para cada Procedimento, o SEC escolherá um nome que designará para subdiretor do organismo.

segunda-feira, Março 03, 2014

A PSP, AS TIC E A "FANTÁSTICA" MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

No início de Outubro de 2013 perdi um telemóvel no regresso do Algarve. Apresentei então o assunto na PSP - Polícia de Segurança Pública. Cinco meses depois (hoje), na ausência de um portal para relacionamento fácil com a PSP, mando um e-mail a solicitar informações sobre o caso e, na volta, recebo este fantástico mail: "O Gabinete de Imprensa e Relações Públicas da Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública, vem acusar a receção do V/ e-mail, o qual mereceu a nossa atenção e informar V. Exª. que, relativamente a este assunto, deverá dirigir-se ao departamento policial, onde formalizou a denúncia e questionar em que termos se encontra o processo". Para além dos problemas de português (algumas vírgulas mal colocadas), fiquei "deliciado" com esta (in)capacidade de usar as TIC e os sistemas de informação para prestar informação ao cidadão sobre o estado do seu processo, no momento. Transparência e modernização administrativa, o quê?

QUEREM RENOVAR A LEI DE ARQUIVOS É P'RA JÁ...

Aqui ao lado, na Galiza, segundo a imprensa, após um diagnóstico que permitiu identificar problemas de natureza arquivística, a Xunta da região identificou deficiências em pelo menos 3 Consellerías e vai daí propôs uma nova "Lei de Archivos e Documentos de Galicia". Esta normativa prevê a contratação de novos arquivistas em vários organismos, bem como a necessidade de avaliar a necessidade de novas infraestruturas para depositar os arquivos da Administração. A contratação supõe um custo anual de 350.500 euros, número muito baixo, segundo a Xunta, se se tiver "en cuenta los beneficios que supone en la mejora de la gestión de los archivos". A proposta de Lei insta ainda insta as "diputaciones provinciales" a contratar arquivistas e a prestar apoio económico aos concelhos de menos de 10.000 habitantes para a conservação da sua documentação. A Federación Galega de Municipios e Provincias (Fegamp) rejeita esta medida porque entende que obriga os municípios com mais de 10.000 habitantes a dispor de arquivistas e dinheiro. O problema é, pois, é o da existência de recursos para a aplicação da Lei. E todos bem sabemos que destino têm as políticas públicas que não são acompanhadas dos devidos recursos humanos e financeiros para as sustentar. Em Portugal, os diagnósticos estão realizados, são conhecidos e as propostas de legislação já foram elaboradas. Falta o resto...

segunda-feira, Fevereiro 24, 2014

OS DESPEDIMENTOS NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DA NAZARÉ E A SUSTENTABILIDADE DAS BIBLIOTECAS E DOS ARQUIVOS

O caso dos despedimentos de 4 técnicos da Biblioteca Municipal da Nazaré (BMN), que irá ser concretizado dentro de horas, e sobre o qual a BAD se pronunciou esta semana, é um sinal para o qual os profissionais da informação e os cidadãos, em geral, devem estar atentos. Em parte, este caso é a prova que: 1) Em tempos de crise, a qualquer momento podem ocorrer “cortes prioritários” nos serviços prestados por bibliotecas e arquivos (B&A), muitas vezes considerados politicamente menos relevantes no contexto das organizações públicas e da Administração; 2) Estes cortes são independentes da cor do partido político que exerce o poder; 3) Estes cortes são também independentes dos bons resultados que possam ser alcançados pelos profissionais da informação (no caso da Nazaré, por ex., a BMN tinha “mais leitores inscritos, mais livros, cd e dvd requisitados por habitante e um horário de abertura maior e mais alargado que a média nacional”); 4) Estes “cortes” são efetuados mesmo em situações que vão contra compromissos públicos assumidos com a entidade financiadora e, em determinados contextos, podem implicar sanções para a entidade beneficiada; 5) Políticos pouco informados, que desvalorizam estes serviços, podem tomar este tipo de decisões com base numa leitura redutora da eficiência de recursos humanos e infraestruturas, que desrespeita requisitos de qualidade associados aos contratos-programa de financiamento e secundariza as competências exigidas aos profissionais da informação, bem como a missão e as funcionalidades específicas dos espaços das B&A; 6) As comunidades locais dificilmente se mobilizam na defesa da provável quebra de qualidade dos serviços decorrente destes “cortes” ou medidas de efeito similar; 7) A tomada de posição e contestação da DGLAB, da BAD e de alguns partidos à esquerda dos partidos tradicionalmente associados ao “arco da governação” nacional (PS, PSD, CDS) não é suficiente para alterar ou matizar decisões deste tipo; 8) Os efeitos mediáticos dessa contestação são fracos e de pouco impacto; 9) Os debates nas redes sociais permitiram apurar que ainda existem políticos locais e cidadãos insensíveis às vantagens económicas das B&A, que vêem as bibliotecas públicas como elefantes brancos e que, em nome da poupança de recursos no curto prazo não se preocupam em regredir para níveis de serviço dos anos 70, independentemente das consequências culturais para as gerações futuras; 10) Os debates evidenciaram ainda que há quem questione se a tomada de posição de associações como a BAD, ou sindicatos, não pode ser vistas como corporativista, procurando debilitar estas intervenções cívicas, mesmo quando são as que melhor defendem as populações; 11) A importância que os profissionais da informação atribuem ao seu trabalho e à qualidade do serviço que prestam à sociedade nem sempre é acompanhado do necessário reconhecimento social; 12) Não há garantia de sustentabilidade para investimentos e projetos apoiados e financiados por dinheiros públicos, na área em referência. Este último ponto constitui mesmo o problema de fundo levantado por este caso: o da atual sustentabilidade de bibliotecas e arquivos que obtiveram apoio e financiamento público num tempo em que a quantidade de recursos disponíveis era maior e existiam grandes expetativas em termos de qualidade de vida e do papel que esses equipamentos e serviços deveriam ter na satisfação das necessidades das populações. Os tempos mudaram e tornou-se urgente debater o assunto. Nesse sentido, pensamos que a BAD deve rapidamente promover iniciativas para refletir sobre o problema, tendo nós já apresentado uma proposta nesse sentido. Identificar causas mas sobretudo encontrar soluções adequadas que valorizem as bibliotecas e os arquivos, os seus profissionais e as populações que devemos servir, num contexto de restrição de recursos. Pensamos ainda que a DGLAB não pode deixar também de equacionar o seu papel, apostando num maior conhecimento, controlo e resolução do problema. Na realidade, o debate, para ser eficaz, tem de procurar envolver todos os stakeholders, de modo a que se possa criar uma “grande onda” com a participação de todos os que estão verdadeiramente interessados na defesa das bibliotecas e arquivos em Portugal. E este é o momento. Vamos a isso? (Foto: BAD)

domingo, Fevereiro 02, 2014

UMA VIA PARA A VISIBILIDADE E IMPACTO DOS ARQUIVOS MUNICIPAIS: SERVIÇOS DE E-GOVERNO

Estive esta manhã de volta da obra "Diretrizes da Ifla sobre os serviços da Biblioteca pública". Na p. 28, refere-se que "Para as bibliotecas é fundamental que os serviços de governo eletrónico centrados no cidadão possam ser atribuídos às bibliotecas públicas ... uma vez que são o mais evidente ponto de acesso público", devendo para o efeito "procurar-se financiamento adicional por parte do Estado" e capacitar o seu pessoal. O que não compreendo é como não se aproveita muitas vezes, ao nível municipal, a existência de serviços de arquivo e instalações qualificadas, algumas delas financiadas por programas específicos, com profissionais que têm obrigação de conhecer profundamente os processos de negócio e a documentação/informação ali produzida, para a prestação deste tipo de serviços de governo eletrónico. Esta é, claramente, uma via para dar visibilidade e impacto a muitos arquivos municipais e impedir que muitos profissionais se deixem acantonar em áreas nem sempre valorizadas pelo cidadão e pelo poder político.

domingo, Outubro 27, 2013

PROJETO SIDCARTA: À DESCOBERTA DOS ARQUIVOS CARTOGRÁFICOS PORTUGUESES

O Projecto SIDCARTA (Sistema de Informação para Documentação Cartográfica: o Espólio da Engenharia Militar Portuguesa) é pouco conhecido entre os investigadores. Segundo o site do Exército " foi um projecto aprovado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (POCTI/GEO/43111/2001) e co-financiado pelo FEDER e a sua realização envolveu o Exército, através da DSE e do Instituto Geográfico do Exército e ainda o Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa. O Projecto teve como objectivo o tratamento documental do espólio do Gabinete de Estudos Arqueológicos da Engenharia Militar, constituído por cerca de 12.000 documentos, e a sua divulgação na Internet, através de uma base de dados constituída pela pré-catalogação/catalogação dos documentos, pela sua imagem digital e por uma descrição sumária da biografia de alguns autores das plantas, cartas e outros documentos". Aceda ao link acima para efetuar as suas pesquisas. Imagem: http://sidcarta.exercito.pt/bibliopac/imgweb/03/3-36-49/4394_III-3-36-49.jpg .

sábado, Outubro 26, 2013

O PRÓXIMO CPA - CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

O jornal SOL de 25-3-2013 publica uma entrevista com Fausto de Quadros sobre o próximo CPA - Código do Procedimento Administrativo. Por ele ficamos a saber que: 1) estão previstas decisões mais rápidas e responsabilidade para o funcionário que não cumprir. No entanto, os prazos previstos são de 90 dias prorrogáveis por mais 90. 2) A Administração Pública não pode emitir um regulamento sem ter uma previsão financeira do seu custo. 3) Vamos ter conferências procedimentais - decisões conjuntas de vários organismos intervenientes, à semelhança do que se pratica em países como a Itália. 4) Vai-se aplicar o CPA a particulares que estejam envolvidos em atividades de adminstração pública, incluindo empresas públicas (há mesmo uma referência ao facto da empresas não poderem cortar acesso a serviços por falta de pagamento sem antes ouvir o particular em audiência prévia). 5) O cidadão pode escolher se quer receber notificações por via postal, email ou fax. (Lá se vão as intenções governamentais de desmaterialização máxima). O projeto de Código pode ser consultado aqui.

O ACESSO AOS ARQUIVOS: UM CASO COM DOCUMENTOS MILITARES

Segundo o "SOL" de 25-10-013: 1) A Presidência da República (PR) continha à sua guarda atas de 1973-1974 do Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN) com o carimbo "Secreto" e "Muito Secreto". As restantes atas encontram-se no Arquivo Histórico do Exército e no Arquivo da Defesa Nacional (ADN), em Paço de Arcos. Após perguntar ao Gabinete Nacional de Segurança sobre o que fazer com as atas, estas passaram para o depósito daquela entidade (!), mantendo-se de acesso reservado, embora nos outros 2 arquivos estejam já disponíveis as restantes. 2) Os documentos sobre o assunto que o investigador pretendia investigar (compra de aviões Mirage à França) já se encontra aberto à consulta em França. 3) O Ministério da Defesa argumenta, a propósito dos documentos não terem sido enviados para o seu Arquivo da Defesa, que este "não possui actualmente as condições físicas e técnicas para garantir o tratamento, organização e armazenamento dos referidos documentos, em obediência às exigências impostas por este tipo de espólio". Contudo, os restantes documentos do CSDN mantêm-se no ADN.

Exposição sobre a cadeia do Limoeiro

Exposição sobre a cadeia do Limoeiro, em Lisboa, no CEJ até 31 de Dezembro de 2013 - A exposição intitula-se "Cadeia do Limoeiro - da punição dos delinquentes à formação dos Magistrados". Contém documentos de vários arquivos entre os quais o Arquivo Nacional da Torre do Tombo. Tem catálogo online.

domingo, Agosto 04, 2013

Acompanhe as minhas publicações nas redes sociais em Tintup

Nos últimos meses deixei de publicar neste blogue e passei a utilizar de modo intensivo as redes sociais, particularmente o Facebook e Twiter. Se pretender acompanhar o que estou a publicar aí, consulte a minha página no Tintup .