PATRIMÓNIO DOCUMENTAL DA IGREJA EM DEBATE


Segundo a "Agencia Ecclesia", a cidade de Braga acolheu dias 17 e 18 o II Conselho Nacional dos Bens Culturais da Igreja, este ano subordinado à temática «Arquivos da Igreja: memória das comunidades ao serviço da sociedade».
A iniciativa foi promovida pelo Secretariado Nacional para os Bens Culturais da Igreja (SNBCI) e pretendeu "reflectir o futuro do património documental da Igreja Católica em Portugal com inteligência e generosidade", segundo referiu o director deste organismo, na abertura dos trabalhos.

"João Soalheiro recordou que, em 2007, o SNBCI "declarou o sector dos Arquivos de actuação prioritária na área dos Bens Culturais".

Para este responsável, o esforço a desenvolver deve ter em vista "não apenas a imediata salvaguarda da documentação, mas também a sua regulada disponibilização à comunidade humana de que fazemos parte".

Esta Terça-feira, no editorial que escreveu para o semanário Agência ECCLESIA, o director do SNBCI assinalava que "depois de toda a sensibilização para a importância do património documental da Igreja Católica, feita ao longo de anos, as comunidades eclesiais têm pela frente o enorme desafio de encontrarem as respostas mais adequadas - e justas - para que a salvaguarda e a fruição desse património aconteça com inteligência e entrega".

"Essas respostas passam pela institucionalização e dinamização de Arquivos, também eles geradores de cultura e marcadamente comprometidos com a evangelização e a pastoral", acrescentava.

Para João Soalheiro, "afectar recursos, humanos, técnicos e financeiros, aos Arquivos da Igreja será sempre uma epifania de respeito pelos que nos legaram a fé, mas também de respeito pelo que somos - como o somos e como nos verão - no seio de uma sociedade cada vez mais plural".



Programa

Dia 17 de Junho

14H30 - Abertura: João Soalheiro, Director do Secretariado Nacional para os Bens Culturais da Igreja - "Bens Culturais da Igreja 2008/2009: realizações e projectos"

15H30 - "Archivo Histórico Eclesiástico de Bizkaia: projecto e serviço" - Anabella Barroso, Directora do AHEB.

Diálogo com os delegados

17H00 - "Partilhar experiências: trabalho em Arquivos da Igreja"

O Arquivo Central da Arquidiocese de Braga / José Paulo Leite de Abreu, Vice-Presidente do Instituto de História e Arte Cristã e Vigário-Geral da Arquidiocese de Braga

Arquivo Histórico do Patriarcado de Lisboa / Ricardo Aniceto, Centro Cultural do Patriarcado de Lisboa

Espólios pessoais, dinâmicas associativas e o projecto da Fundação e Arquivo Miguel de Oliveira / Paulo Fontes, Centro de Estudos de História Religiosa

Arquivos das Santas Casas da Misericórdia / Marta Lobo de Araújo, Universidade do Minho



Dia 18 de Junho

09H30 - Reflexão para uma estratégia para os Arquivos da Igreja Católica em Portugal. Introdução aos trabalhos por Pedro Penteado, representante da Conferência Episcopal Portuguesa na área dos Arquivos do Conselho Nacional de Cultura

10H00 - Trabalhos de grupo

12H00 - Plenário

15H00 - Discussão e aprovação do documento final

15H30 - "Arquivos da Igreja: condições de implementação" - Anabella Barroso, Directora do Archivo Histórico Eclesiástico de Bizcaia

Diálogo com os delegados

17H00 - Sessão de encerramento:

D. Jorge Ortiga, Arcebispo Primaz de Braga e Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa

Silvestre Lacerda, Director-Geral da Direcção-Geral de Arquivos

D. João Lavrador, Bispo Auxiliar do Porto e Vogal da Comissão Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais"


Foto: blogue de Ricardo Aniceto.

POR ONDE ANDAM OS DOCUMENTOS PÚBLICOS?

De acordo com o "Sol" de dia 12, na sequência da notícia deste jornal "sobre a descoberta de cópias de documentos da venda de um apartamento à mãe de José Sócrates, uma ex-notária entregou esta manhã ao 21.º Cartório Notarial de Lisboa um conjunto documentos até agora desaparecidos", pertencentes a este Cartório. Mais detalhes em http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=138260

ARQUIVOS EM ENCONTRO DE MONFORTE

A Câmara de Monforte vai realizar dias 26 e 27 de Junho um Encontro Patrimonial, subordinado aos temas "Desenvolvimento Local e Regional; Conservação e Restauro; Bibliotecas e Arquivos; Produtos Tradicionais; História de Arte; Património Bio; Arquitectura; Arqueologia; Antropologia".
De acordo com o Programa, na parte da tarde de dia 26, haverá uma sessão intitulada "Bibliotecas e Arquivos Municipais, Realidades e Perspectivas". Convidado de Honra - Direcção Geral dos Arquivos/ Torre do Tombo, Dr. Silvestre Lacerda.
15h45 Orador principal – Dr. João Ruas. Bibliotecário-Arquivista doMuseu Biblioteca da Casa de Bragança Os Arquivos Municipais e o Arquivo Histórico da Casa deBragança. A sua importância para a História Regional
16h15 Prof. Dr. António Ventura. Director do Centro de Estudos deHistória Regional da FLUL Arquivos Privados
16h40 Mestre Paula Cristina Silva. Município de Monforte Biblioteca Municipal de Monforte: uma realidade emevolução
17h00 Prof. Pedro Penteado. Arquivista-Direcção Geral dos Arquivos/Torre do Tombo A DGARQ e a qualificação dos arquivos municipais: situaçãoe desafios
17h20 Pausa para café
17h45 Dr. Fernando Pina. Arquivo Distrital de Portalegre Arquivos Municipais: da visão local à perspectiva global
18h10 Mestre José Inácio Silva e Dr.ª Vitória Maria Medalhas.Município de Monforte A implementação da Gestão Documental nos arquivosmunicipais de média e pequena dimensão 18h30 Debate

DGARQ COMEMORA DIA DOS ARQUIVOS

A DGARQ vai também comemorar o Dia Internacional dos Arquivos, dia 9 de Junho, com uma iniciativa intitulada "Preservação digital: preparar o futuro", que ficará depois disponível, em vídeo, no seu site. Detalhes disponíveis em www.dgarq.gov.pt .

BIBLIOTECAS DA IGREJA

"Fruto do esforço de reflexão do Grupo de Trabalho para a área das Bibliotecas e do Livro, constituído pela Comissão Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais por proposta do Secretariado Nacional para os Bens Culturais da Igreja, tem lugar no próximo dia 28 de Maio, em Coimbra, no Seminário Maior (junto ao Jardim Botânico), o I Encontro Nacional dedicado a reflectir e a debater os problemas concernentes às bibliotecas e ao livro em instituições eclesiais". Detalhes em: http://www.ecclesia.pt/bensculturais/ .

DIA INTERNACIONAL DOS ARQUIVOS EM ALBUFEIRA

A comemoração do Dia dos arquivos em Albufeira será feita através da sua "I Jornadas de Arquivos", dia 9 de Junho de 2009. O Programa é o seguinte:

Programa
09h00 Recepção e Entrega de Documentação
09h30 Sessão de Abertura
Presidente da Câmara Municipal de Albufeira
Director Regional de Cultura do Algarve
Presidente da BAD - Delegação Regional do Sul
10h30 Pausa para café

Painel “Arquivos Electrónicos”
10h45 Paulo Quaresma (Universidade de Évora)
11h00 Maria Irene Catarino (Arquivo Municipal de Lisboa)
11h30 Fernando Faria (Link Consulting, S. A. )
12h00 Debate
12h30 Almoço

Painel “Modernização Administrativa”
14h00 Alexandra Mariano (Universidade do Algarve)
14h15 Luísa Freire (Arquivarius)
14h45 Sílvia Duarte (Câmara Municipal de Portimão)
15h30 Debate
15h45 Pausa para café

Painel “O Futuro dos Arquivos Históricos”
16h00 Luís Oliveira (Universidade do Algarve)
16h15 Pedro Penteado (DGARQ)
16h45 João Sabóia (Arquivo Distrital de Faro)
17h15 Debate
17h45 Sessão de Encerramento
Vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Albufeira
Directora do Departamento de Desenvolvimento Social da Câmara
Municipal de Albufeira (a confirmar)

E O PAÍS ACORDOU...

De repente, porque um jornalista necessitou de encontrar documentos para a sua investigação e tinham sido eliminados ilegalmente, o país acordou para a realidade dos seus arquivos públicos e até se voltou a falar do Diagnóstico aos arquivos intermédios (isso existiu?...)


Leia aqui a notícia do "Público" que veio colocar os arquivos na "ordem do dia":

"Maioria dos organismos públicos impedida de destruir documentos de que já não precisa - Processos e contratos da Cova da Beira foram destruídos ilegalmente.

Muitos serviços do Estado procedem, desde há longos anos, à destruição de documentos em violação das leis sobre arquivos. Para que a inutilização de quaisquer documentos seja legal é obrigatória a existência de uma portaria regulamentadora, aplicável à entidade que detém a documentação.Um estudo de 2003 mostra que apenas 11 por cento dos organismos inquiridos dispunham dessa portaria. De então para cá a situação mudou, mas não muito: existem pouco mais de 30 portarias publicadas, cobrindo uma pequena parcela dos serviços obrigados a tê-las, e grande parte destes reconhece que elimina documentos.Em todo o país contam-se perto de 800 depósitos - sem contar com os das autarquias -, mais ou menos organizados, com cerca de 700 quilómetros de prateleiras de documentos que deixaram de ser de utilização corrente. De acordo com o Diagnóstico aos Arquivos Intermédios da Administração Central, realizado em 2003 pelo Observatório das Actividades Culturais (OAC), só os ministérios da Saúde, Finanças, Trabalho e Agricultura possuíam nessa altura mais de 80 depósitos cada um, num total de 334 - a maior parte deles na região de Lisboa.Uma das razões apontadas pelos especialistas para a acumulação de um acervo tão vasto prende-se com o facto, também constatado pela OAC, de que quase metade (42 por cento) dos serviços da administração central constantes da amostragem do diagnóstico conserva tudo, não eliminando qualquer espécie de documentos. Esta situação não deriva de uma vontade obsessiva de tudo guardar, mas antes dos condicionalismos legais criados com o objectivo de salvaguardar a documentação de interesse histórico e patrimonial.Os números disponíveis mostram mesmo que grande parte das operações de destruição de documentos efectuadas nos restantes serviços (58 por cento) nunca poderia ter acontecido se a lei fosse cumprida. Isto porque "apenas 11 por cento dos organismos detêm portaria de regulamentação arquivística", normativo sem o qual a eliminação de documentos não é permitida por lei. Esta percentagem foi calculada pelo OAC a partir de um inquérito efectuado junto de 645 organismos, sendo certo que muitos deles podem estar abrangidos por uma única das 32 portarias publicadas até então.Nos termos do Decreto-Lei 477/88, os serviços da administração do Estado, autarquias locais, pessoas colectivas de utilidade pública administrativa e instituições particulares de solidariedade social só podem destruir documentos desde que disponham de uma portaria conjunta do ministro da tutela e do ministro da Cultura que estabeleça, entre outras coisas, os prazos de conservação obrigatória de documentos e as normas relativas à sua avaliação, selecção e eliminação. Antes de 1988, a destruição de documentos já estava sujeita, desde 1972, a regras fixadas em portarias governamentais, mas até essa altura a sua publicação dependia apenas do ministro da tutela.Francisco Barbedo, subdirector da Direcção-Geral de Arquivos, confirma que a destruição de documentos "é ilegal" se não houver portaria e que "há, de facto, muito poucas publicadas". Mas ressalva que há "portarias transversais que servem a muitos organismos, como é o caso dos hospitais ou das câmaras". Na sua opinião, "é óbvio que há eliminação ilegal", embora não seja possível quantificá-la. O resultado da inexistência das portarias acaba por se traduzir, sobretudo, na acumulação desnecessária de documentos, que "de uma maneira geral é feita de forma anárquica e em más condições".Posteriormente à entrada em vigor do D.-L. 477/88 foi publicado o regime geral dos arquivos e do património arquivístico (D.-L. 16/93), nos termos do qual "os critérios de avaliação e de selecção, bem como os prazos de conservação e a forma de eliminação de documentos, são definidos por decreto regulamentar". Passados 16 anos, o decreto regulamentar em questão continua por publicar, o que faz com que todas essas operações de gestão documental permaneçam dependentes das portarias previstas desde 1988.

Julgamento marcado para Outubro
A totalidade dos processos de fundos comunitários da Intervenção Operacional Ambiente do 2.º Quadro Comunitário de Apoio foi ilegalmente destruída em 2007, por decisão da Autoridade de Gestão do Programa Operacional do Ambiente. Entre os projectos cuja documentação foi eliminada encontra-se o da construção e concessão da Estação de Resíduos Sólidos Urbanos da Associação de Municípios da Cova da Beira (AMCB), cuja adjudicação ao grupo HLC está no centro de um processo de corrupção que tem julgamento marcado para Outubro.Entre o material destruído contam-se os processos de candidatura aos financiamentos do Fundo de Coesão e a volumosa documentação relativa ao controlo da legalidade da contratação das empreitadas e fornecimentos e das despesas efectuadas no âmbito dos projectos aprovados. Em arquivo e à guarda do Instituto Financeiro do Desenvolvimento Regional (IFDR) ficaram apenas os relatórios que se prendem com a auditoria final e o encerramento da intervenção operacional. Esta documentação, que inclui uma auditoria realizada pela Inspecção-Geral de Finanças, reporta-se, porém, à globalidade do programa, não havendo qualquer detalhe sobre as centenas de projectos que dele faziam parte.No caso da Cova da Beira, o IFDR tem em seu poder toda a documentação relativa à segunda fase do projecto, iniciada em 2001, já no quadro do QCA III, mas não tem nada sobre a primeira fase - aquela que foi investigada durante uma década pela Polícia Judiciária e levou este ano à pronúncia por corrupção e branqueamento de capitais de António José Morais (o antigo professor de José Sócrates na Universidade Independente), da mulher e do empresário Horácio Luís de Carvalho, presidente do grupo HLC.

Fundos da UE por esclarecer
O inquérito judicial teve em conta a documentação apreendida na AMCB e nos escritórios e residências dos envolvidos, mas os processos inerentes ao acompanhamento do projecto feito pela gestão do programa operacional não foram apreciados e estão agora reduzidos a cinzas ou a tiras de papel.De acordo com as explicações fornecidas ao PÚBLICO pelo gabinete do ministro do Ambiente, a eliminação dos processos foi feita pela autoridade de gestão do Programa Operacional do Ambiente (QCA III), que os tinha à sua guarda, depois de obtido o parecer favorável da antiga Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional (DGDR). A decisão foi tomada com base num regulamento da União Europeia que obriga à conservação dos documentos do Fundo de Coesão durante três anos após os últimos pagamentos dos projectos, prazo que expirara em Novembro de 2006, mas ignorou a legislação portuguesa. A eliminação foi feita sem qualquer enquadramento legal, uma vez que o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional (MAOTDR) não dispõe de nenhuma portaria de regulamentação arquivística que se aplique à antiga DGDR ou à gestão do Programa Operacional do Ambiente e a Direcção-Geral de Arquivos não interveio no processo. Questionado sobre o fundamento legal da eliminação de documentos pelos serviços do ministério, o gabinete do ministro Nunes Correia afirmou que "na ausência de portaria de gestão de documentos, os serviços e organismos do MAOTDR regem-se pela legislação geral aplicável".Os únicos serviços do MAOTDR que dispõem de portaria são o Departamento de Prospectiva e Planeamento, o Instituto de Conservação da Natureza e a Direcção-Geral do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano. Ao contrário do que se pode depreender de um diagnóstico publicado em 2003 pelo Observatório das Actividades Culturais, o director-geral dos Arquivos, Silvestre Lacerda, sustenta que "não há uma prática de eliminação maciça [de documentos] sem enquadramento legal". Se essa prática existisse, diz, "não havia 700 quilómetros de documentos acumulados" no país.A ilegalidade da eliminação de documentos por organismos que não possuem a portaria de regulamentação arquivística, e que são a esmagadora maioria, deriva do texto da lei, mas o director-geral dos Arquivos diz que não é bem assim: "Mesmo que não haja portaria é possível proceder à eliminação controlada com base num mecanismo de avaliação documental, desde que este seja devidamente validado pela Direcção-Geral de Arquivos [DGA]." Apesar disso, reconhece, as poucas dezenas de portarias publicadas estão muito longe das centenas que deveriam estar em vigor para regulamentar as práticas de milhares de organismos. Para ultrapassar esta situação, a DGA está actualmente a estudar a adopção de um outro sistema, no âmbito do PRACE, que prevê a publicação de uma única portaria por ministério. A solução em estudo, diz Silvestre Lacerda, prevê a concentração nas secretarias-gerais de cada ministério da responsabilidade da gestão de todos os seus documentos" (Texto de José António Cerejo).
Foto:"Público".

TORRE DO TOMBO RECEBE ARQUIVO MELO ANTUNES

Foi assinado há dias o contrato de doação do arquivo de Ernesto Melo Antunes ao Arquivo Nacional da Torre do Tombo, numa cerimónia que teve a presença do Ministro da Cultura. Mais detalhes aqui.

JORNADA DA NAZARÉ TEM CONCLUSÕES ONLINE

A Jornada "Património Cultural e Desenvolvimento Sustentado", que ontem teve lugar na Nazaré, já tem as suas conclusões online. Conheça-as aqui.

SISTEMA DE ARQUIVO DA DGARQ É NOTÍCIA

O Sistema de arquivo da DGARQ e, sobretudo, a solução informática utilizada, o Documentum, são notícia no periódico "Semana Informática", a partir de entrevista de Francisco Barbedo. Veja aqui.

PATRIMÓNIO CULTURAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO EM DEBATE NA NAZARÉ

Sobre o tema em epígrafe, vai decorrer dia 9 de Maio uma importante Jornada na Nazaré. Conheça o Programa, os resumos das comunicações, (entre as quais, a nossa) a partir do blogue da organização.

JORNADA DE ARQUIVOS DE FAMÍLIA EM LISBOA

Vai realizar-se uma Jornada "Arquivos de Família. Épocas medieval e moderna", na FCSH, UNL, dia 20 de Maio de 2009, no Auditório 2-3.º Piso (Torre B). A entrada é livre. Segundo a organização, trata-se de uma área, em Portugal, em que, "apesar de se terem dado os
primeiros passos pela mesma época, e de existirem interessantes propostas e projectos em curso, há ainda muito a fazer, nomeadamente em termos de envolvimento
da sociedade civil".
Assim, o encontro, "inserido num projecto plurianual mais vasto de investigação científica sobre o tema, pretende ser um primeiro contributo neste sentido, reunindo arquivistas, historiadores e proprietários de arquivos de família para debater este assunto de interesse comum e para definir vias de colaboração futura".
O PROGRAMA é o seguinte:

9.30-9.45 Sessão de Abertura
Luís Filipe Oliveira (IEM; U. Alg.) e João Paulo Oliveira e Costa (CHAM; FCSH-UNL)

9.45-11.00 Painel I: Organizar Arquivos de Família: perspectivas teóricas actuais
Maria de Lurdes Rosa (IEM; FCSH-UNL) e Armando Malheiro da Silva (FLUP)

11.00-11.20 Pausa para café

11.20-13.00 Painel II – Investigar com arquivos de família
Investigar em História social da Idade Média com arquivos de família: uma experiência
Mário Farelo (IEM; FCSH-UNL)
Quando o silêncio impera: construir a história da nobreza sem arquivos de família
Alexandra Pelúcia (CHAM; FCSH-UNL)
Algumas notas sobre arquivos de casas nobiliárquicas (séculos XVIXIX)
Nuno Gonçalo Monteiro (ICS)
A organicidade dos ‘fundos’ de Antigo Regime. Entre o ‘publico’ e o ‘privado’ nas colecções do Conselho Ultramarino (séculos XVII-XIX)
Tiago Miranda (CHAM)

13.00-14.30 Almoço

14.3 0-17.30 Painel III – Salvaguardar, Custodiar, Difundir Arquivos de Família
Bernardo Vasconcelos e Sousa (IEM; FCSH-UNL) (coord.), Silvestre Lacerda (DGARQ),
Maria José Mexia (ANTT), Luís Vasconcellos e Souza, António Pinto de França, Maria José Villas Boas, Luís da Costa de Sousa de Macedo

CONTACTOS: med@fch.unl.pt, cham@fch.unl.pt, 21.7908300 (ext.1321), 21.7972151

MAIS INFORMAÇÕES EM: http://www2.fcsh.unl.pt/iem e http://www.cham.fcsh.unl.pt .

SIADAP A DOER

Segundo o "Sol", "a directora e o subdirector da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas (DGLB) foram afastados dos cargos por não terem entregue o documento do sistema de avaliação dos funcionários" atempadamente.
"Paula Morão, que estava à frente da DGLB desde Abril de 2007, foi uma das dez dirigentes da Função Pública afastadas por ordem do Ministério das Finanças (MF) por irregularidades ou falta de aplicação do SIADAP, o sistema de avaliação de desempenho dos funcionários da Administração Pública.
Contactado pela agência Lusa, o assessor do Ministério da Cultura, Rui Peças, não confirma nem desmente este afastamento.
Fonte da DGLB disse à agência Lusa que foi também afastado o subdirector-geral, José Manuel Cortês, e que a direcção não tinha entregue o documento de avaliação do desempenho dos funcionários dentro do prazo estabelecido, a 15 de Abril.
Contactado pela Lusa, o subdirector-geral, José Manuel Cortês, respondeu que não prestava quaisquer declarações sobre o assunto.
O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, confirmou hoje aos jornalistas o afastamento de funções de dez dirigentes de topo da Função Pública por não terem avaliado os seus funcionários. A lei nº66-B de 2007 prevê a cessação de funções ou a não-recondução sempre que a avaliação do desempenho não seja aplicada por razões imputadas aos dirigentes.
Paula Morão e José Manuel Cortês tinham sido nomeados directora-geral e subdirector-geral, respectivamente, da DGLB em 2007, no âmbito do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE).
Paula Morão (1951) é professora catedrática da Faculdade de Letras de Lisboa, tendo-se especializado na área da literatura autobiográfica.
José Manuel Cortês (1951) é licenciado em História na Faculdade de Letras de Lisboa, entrou para o antigo IPLB em 1987, como chefe de Divisão de Apoio à Criação e Edição, e passou em 1999 a dirigir os Serviços do Livro no mesmo instituto".

"SUPERLEILÃO" COM MANUSCRITOS NO PCV
Vai decorrer no Palácio do Correio Velho, em Lisboa, o leilão da Colecção António Capucho, que contém importantes manuscritos, muitos deles provenientes de dioceses, igrejas,conventos e confrarias de Antigo Regime. Os documentos estarão em exposição nas seguintes datas: 29 de Abril (4ª feira)-15:00 / 19:00 - 21:00 / 23:00; 30 de Abril (5ª feira)-15:00 / 19:00 - 21:00 / 23:00; 3 de Maio (Domingo)-15:00 / 19:00. O Leilão ocorrerá dias 5 de Maio (3ª feira)-21:00, 6 de Maio (4ª feira) -21:00 e 7 de Maio (5ª feira) -15:00. Catálogo disponível na web .
Segundo o Cyberjornal, António Capucho (pai), "nasceu em S. João do Estoril a 29 de Abril de 1918, na residência de Verão de seus pais, João e Elvira Capucho", casa onde ainda vivia em 2007. "Conheceu a que viria a ser sua mulher e mãe dos seus nove filhos, Maria Teresa d’Orey, no Estoril, e trabalhou sempre na Casa Capucho, empresa fundada pelo avô em meados do século XIX na R. de S. Paulo, Lisboa". Por iniciativa da Fundação D. Luís I, foi exposto em Cascais, em 2007, "parte do importante património artístico que ao longo dos anos foi reunindo com paciente e meticulosa devoção" e que vai estar à venda no PCV. "Foi também um investigador emérito cujo esforço se encontra documentado em trinta dossiers sobre bibliografia portuguesa".
Foto: PCV (catálogo na internet).

FREEPORT E ACESSO A DADOS PÚBLICOS

Segundo o "Sol", a "bastonária da Ordem dos Notários, Carla Cristina Soares, disse hoje que os dados das escrituras que se encontram nos cartórios são públicos, pelo que considerou normal a sua pesquisa. O Governo considerou «muito grave» a sua divulgação.
Carla Soares reagia assim às declarações do secretário de Estado da Justiça João Tiago Silveira, que considerou hoje «muito grave» a Ordem dos Notários pedir aos cartórios notariais a relação das escrituras feitas pelo primeiro-ministro e outras pessoas para facultar a um jornalista, no âmbito do caso Freeport.
«A confirmar-se, estamos perante uma situação muito grave, que põe em causa os direitos fundamentais, a intimidade da vida privada das pessoas e a protecção dos dados pessoais de todos os portugueses», disse à Agência Lusa João Tiago Silveira.
As declarações do secretário de Estado surgem na sequência de uma notícia do jornal Público, segundo a qual a Ordem dos Notários enviou um e-mail aos responsáveis dos cartórios a pedir informação sobre as escrituras realizadas por José Sócrates, a mãe, e «alguns suspeitos envolvidos no caso Freeport», a pedido de «um jornalista de investigação».
Em declarações à Lusa, a bastonária da Ordem dos Notários disse «não concordar com a posição do secretário de Estado, uma vez que os dados das escrituras que estão nos cartórios, tal como as sentenças criminais, são públicos, e constam em bases de dados públicas».
«A única forma de se pesquisar uma escritura é através do nome da pessoa que a outorgou. Não temos outra forma de fazer a pesquisa. É frequente, os cidadãos dirigirem-se ao cartório e pedirem uma escritura em nome de quem a tenha outorgado, comprador ou vendedor», disse.
«É um procedimento normal. Estamos a falar de dados públicos», acrescentou.
Carla Cristina Soares disse ainda que, por outro lado, o presidente da Comissão Nacional da Protecção de Dados tem há meses um pedido da Ordem dos Notários no sentido de ser criado um arquivo centralizado que permita uma pesquisa mais célere, mas «até há data ainda não respondeu a esse pedido».
«Se a Secretaria de Estado considera que esta forma de procedimento não é correcta, então gostaríamos que a resposta da Comissão Nacional de Protecção de Dados fosse célere», disse.
Para o secretário de Estado da Justiça, João Tiago Silveira, o caso relatado pelo Público significa que a Ordem dos Notários (ON) «divulga, a pedido de qualquer cidadão do país, a lista das escrituras que qualquer cidadão fez ao longo da sua vida».
«Isto, em termos de intimidade da vida privada, não é admissível num Estado de Direito», reforçou, acusando a ON de «utilizar os dados pessoais dos cidadãos como instrumento de contestação a medidas de simplificação do Governo» a este sector.
Em declarações à Lusa a bastonária da Ordem dos Notários disse «não compreender esta posição do secretário de Estado quando as Finanças e os órgãos de investigação criminal pedem frequentemente escrituras por nome de pessoa»".

Foto: internet.