ARQUIVOS E HISTÓRIA DA CONTABILIDADE

"A Contabilidade da Real Companhia Velha no Período Pombalino (1756/1777)", de Isabel Maria Gomes Oliveira, que ganhou o prémio de História da contabilidade/2008, foi publicado no Jornal de Contabilidade n.º 392, de Novembro de 2009, da APOTEC.

TIC E SAÚDE

Em http://www.apdsi.pt/ estão disponíveis as comunicações da Conferência: As TICs e a Saúde no Portugal de 2009, entre as quais a de José Carlos Nascimento sobre o Registo de saúde electrónico.

ECO, AS LISTAS E O GOOGLE

Umberto Eco, que lançou "A vertigem das listas" (Difel) deu uma entrevista onde fala de uma exposição que está a organizar no Louvre sobre as listas como forma de organizar a informação e o conhecimento, ao longo do tempo. Uma brilhante ideia para explorar por cá, com os arquivos cheios deste tipo de material...
Mas a entrevista introduz ainda outro tópico delicioso, quando o autor afirma "O Google cria uma lista (...) Essas listas podem ser perigosas - não para os adultos como eu, que adquiriram conhecimento de outro modo -, mas para os jovens, para quem o Google é uma tragédia. As escolas deveriam ensinar a arte da discriminação".

COMUNICAÇÕES SOBRE ADMISSIBILIDADE LEGAL DOS DOCUMENTOS ELECTRÓNICOS ESTÃO DISPONÍVEIS

As comunicações da sessão de dia 20, na DGARQ, sobre as Tendências judiciais da admissibilidade Legal de documentos electrónicos como prova documental já estão disponíveis no site daquele organismo.
Segundo o mesmo, "A promoção das tecnologias da informação e comunicação no âmbito da consolidação da Sociedade da Informação e do Governo Electrónico tem-se traduzido, nos últimos anos, na implementação de programas públicos de desmaterialização de processos, com a crescente adopção de registos digitais de actos e de transacções electrónicas entre os vários serviços da Administração Pública e os cidadãos e as empresas.Dessa situação, emergem problemas de preservação digital com implicações legais, não consideradas no actual regime jurídico dos documentos electrónicos e da assinatura digital - nem nas suas sucessivas alterações legais -, consignado no Decreto-Lei nº 290D/99 de 2 de Agosto, que importa identificar e debater.Nesse sentido, a Direcção Geral de Arquivos, como organismo responsável pela execução da política arquivística nacional, com o intuito de equacionar soluções de preservação a longo prazo de documentação digital da Administração Pública, sem prejuízo da sua força probatória, realizou um inquérito junto da comunidade jurídica, para inferir tendências judiciais, entre 2005 e 2009, relativamente à admissibilidade legal de documentos electrónicos como prova documental.Visando apresentação pública das conclusões do referido inquérito e a necessidade de aprofundar e debater a questão, a DGARQ promoveu e organizou a apresentação pública dos resultados desse inquérito a qual teve lugar no dia 20 de Novembro de 2009".
Apresenta de seguida as seguintes comunicações:
- Ana Maria Rodrigues (Arquivista) - Inquérito sobre Tendências Judiciais de Admissibilidade Legal de Documentos Electrónicos como Prova Documental: Apresentação de resultados e conclusões.
- Rui Maurício (Advogado) - A Garantia de Segurança digital na Prova da Relação Jurídica
- Joel Pereira (Juíz) - Tramitação electrónica e meios de prova digital nos processos judiciais
Chamamos particular atenção para esta última.

DOCUMENTOS DOS TRIBUNAIS NO LIXO

Segundo o "Público", "há documentos de tribunais que vão para o lixo sem que sejam cumprida a lei nesta matéria, que obriga a que exista um “auto de eliminação” dos documentos do Estado", bem como o cumprimento de critérios de confidencialidade. "Isso mesmo comprovou a Lusa nas traseiras do Palácio da Justiça, em Lisboa".

Informações complementares em "SOL".

Foto: "Público".

ARQUIVO MUNICIPAL DE LOURES NA RTP

Veja o vídeo em http://www.rtp.pt/programas-rtp/index.php?p_id=24383&e_id=&c_id=7&dif=tv&dataP=2009-11-01 .

REDE PORTUGUESA DE ARQUIVOS

Já está disponível em http://www.arquivos.pt/ o site da Rede Portuguesa de Arquivos.

NOVAS TECNOLOGIAS PARA O PATRIMÓNIO NA NAZARÉ

O Museu Dr. Joaquim Manso, da Nazaré, e a Rota Korrodi organizam no dia 28 de Novembro o colóquio “Novas Tecnologias para o Património”, na sequência da comemoração do Dia Nacional da Cultura Científica (24 Novembro).
Local: Auditório da Biblioteca Municipal da Nazaré
Data: 28 de Novembro de 2009
Programa:
10h00: Sessão de abertura
Painel I – Comunicar o património
Moderador: Célia Quico, Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
10h15: Célia Quico – Introdução ao tema “Novas tecnologias para o património”
10h30: António Rodrigues – As TIC na promoção de interactividade nos espaços museológicos
11h00h: João Mareco – Batalha de Aljubarrota, da Idade Média ao Multimídia
11h30h: Genoveva Oliveira e Marco Neves – Património construído georeferenciado. O exemplo da arquitectura de Korrodi
12h00: Debate

12h30: Almoço livre

Painel II – Inventariar e conservar memórias
Moderador: Pedro Penteado, Serviços de Arquivística e Apoio Técnico da Direcção-Geral de Arquivos (DGARQ)
14h00h: Miguel Silvestre, Rede de Investigação, Inovação e Conhecimento da Câmara Municipal de Óbidos – Património Cultural na Estratégia Óbidos Criativa
14h30h: Jorge Lopes, Biblioteca Municipal da Nazaré – Imagoteca da Nazaré: preservação e divulgação da memória colectiva
15h00h: Sofia Rosa, EGEAC, E.E.M. – Valorização do Património Classificado. Castelo de São Jorge
15h30h: Laura Anastácio, Câmara Municipal da Nazaré – A Geocolecção do Museu da Nazaré
16h00: Debate
16h30: Encerramento

Participação gratuita. Inscrição prévia até dia 26 de Novembro.

Inscrições e Informações:
Museu Dr. Joaquim Manso
telef. 262 562 802
e-mail: mdjm@imc-ip.pt

Foto: Europeana.

LEMBRETE - WORKSHOP PORTAL DE ARQUIVOS PORTUGUESES

É já dia 13, o workshop "Portal de Arquivos Portugueses: Apresentação, Adesão, Perspectivas de Desenvolvimento", na DGARQ.
Mais detalhes em:
http://www.dgarq.gov.pt/files/2009/10/portal-de-arquivos-portugueses1.pdf

ESMIUÇANDO A DIRECÇÃO_GERAL DE ARQUIVOS

Quer conhecer a Carta de Missão do Director-Geral de Arquivos? Quer conhecer o QUAR 2009 da DGARQ? E o seu Plano de Actividades 2008 ou o Relatório de Actividades e Auto Avaliação de 2008 ? Quer conhecer a Avaliação Final deste organismo ? Quer ver o Mapa de Pessoal dos Serviços Centrais ou do Arquivo Nacional da Torre do Tombo ?
Tudo isto e um pouco mais em http://dgarq.gov.pt/dgarq/transparencia-administrativa/documentos-publicos/ .

ACTAS DO CONGRESSO DE ARQUIVÍSTICA BRASILEIRO

A ENARA resolveu republicar os anais do III Congresso Nacional de Arquivologia, que aconteceu no final do mês passado, no Rio de Janeiro. Estão disponíveis em: http://www.enara.org.br/downloads/Anais%20III%20CNA.pdf .

SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA JÁ TOMOU POSSE

O novo secretário de Estado da Cultura, Elísio Summavielle, que ocupava até agora o cargo de director do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR) já tomou posse este sábado.
Segundo IOL online, "Elísio Costa Santos Summavielle, de 53 anos, natural de Lisboa, é licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa, com especialização em História da Arte.
Depois de uma passagem de três anos pelo ensino secundário, entrou em 1985 como técnico superior para o quadro de pessoal do Instituto Português do Património Cultural (IPPC, depois Instituto Português do Património Arquitectónico, IPPAR - ao qual viria a presidir - e actual IGESPAR)".
Mais detalhes sobre a tomada de posse em:
http://tv1.rtp.pt/noticias/?t=Tomada-de-posse-da-equipa-de-secretarios-de-Estado.rtp&headline=20&visual=9&tm=9&article=291492.

CONVERSAS PÚBLICAS: ACCOUNTABILITY ◄ TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA ◄ ARQUIVO

Conversa pública com Sua Excelência, o Conselheiro Guilherme d'Oliveira Martins, Presidente do Tribunal de Contas e do Conselho de Prevenção da Corrupção.
Data de Realização: 10 de Novembro
Local: Direcção Geral de Arquivos
Hora: 17 horas
Público Alvo: Público em geral
Objectivos: Reflectir sobre a temática ACCOUNTABILITY ◄ TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA ◄ ARQUIVO, e avaliar o papel e a qualidade dos sistemas de arquivo enquanto meios de contribuição para uma maior cidadania participativa e combate à corrupção.
Mais detalhes no site web da DGARQ.

ENCONTRO DE ARQUIVOS DE FAMÍLIA

No âmbito do «Programa anual de actividades de sensibilização para a importância de um património em risco», a desenvolver entre Outubro de 2009 e Setembro de 2010, na FCSH e na Torre do Tombo, decorreu hoje nesta instituição a primeira actividade prevista.
Da parte da manhã forão proferidas as «Conferências inaugurais do Programa» e da parte da tarde foi a vez do «workshop» sobre noções básicas de arquivística e sobre organização, conservação e difusão de acervos de família, destinado a proprietários de arquivos de família e outros interessados.
Na parte da manhã, com entrada livre, estava prevista uma intervenção do Director—Geral de Arquivos, Dr. Silvestre Lacerda, sobre políticas públicas relativas a arquivos de família, bem como apresentações em torno do arquivo da Casa de Sabugosa e S.Lourenço.
Na sua intervenção, o Dr. Silvestre Lacerda salientou que a DGARQ não está interessada em desenvolver uma perspectiva custodiadora destes arquivos, mas antes ajudar à sua salvaguarda e valorização pelos respectivos produtores/detentores. Apresentou como linhas gerais da perspectiva da DGARQ:
1) A responsabilidade das entidades produtoras em combater o abandono dos arquivos quando deixam de ter utilidade imediata;
2) A promoção da qualificação destes arquivos através da consultoria e auditoria, pela DGARQ;
3) A necessidae da sua avaliação e a preocupação da DGARQ na simplificação deste processo,
4) Os incentivos à preservação e acesso do património arquivístico;
5) A produção de instrumentos técnicos, pela DGARQ, para apoiar a qualificação destes arquivos.

PS-Sobre outros pontos das apresentações e do debate, como não tenho tempo para desenvolver, vou ficar à espera que quem esteve presente possa inserir conteúdos nos comentários.

EQUIPA DO ARCHIVO HISTORICO ECLESIASTICO DA BISKAIA VEM A LISBOA

Uma equipa do Archivo Historico Eclesiastico da Biskaia, coordenada pela sua directora, Anabella Barroso, vem a Lisboa na próxima semana. Além da visita à Direcção-Geral de Arquivos e ao Arquivo Histórico do Patriarcado de Lisboa, participarão ainda numa sessão pública na Universidade Católica.
Será no dia 27 de Outubro, às 18.00 h, na Sala de Expansão Missionária (1 º piso do edifício da Biblioteca). Aí irá decorrer "uma sessão pública sobre «A experiência arquivística do Archivo Historico Eclesiastico da Biskaia», promovida pelo Grupo de Arquivística Religiosa do CEHR, aproveitando a deslocação a Portugal" da referida a equipa de arquivistas daquela instituição (http://www.aheb-beha.org/).
Para mais informações, consultar o sítio do CEHR: http://www.ucp.pt/site/custom/template/ucptplminisitehome.asp?sspageid=1988&lang=1.
V. ainda, neste blogue, abaixo, o nosso post de 21-6-2009.

NOVA MINISTRA DA CULTURA: IMPOSSÍVEL FAZER MAIS COM MENOS

A nova ministra da Cultura é Gabriela Canavilhas, que transita da coordenação da área da Cultura, no Governo dos Açores, para o Palácio da Ajuda, em Lisboa.
Segundo o "Público", "pianista de formação e responsável por uma difícil reestruturação da Orquestra Metropolitana de Lisboa, cuja direcção de quatro anos assumiu em 2003 num momento de ruptura financeira, Gabriela Canavilhas, de 48 anos, chega à Ajuda vinda de uma breve mas também reestruturante passagem de 11 meses, como directora, pela Secretaria Regional de Cultura dos Açores.
Com três por cento do orçamento regional para o sector, afável e com uma postura pública sedutora, mas também enérgica e determinada, Canavilhas é mais uma independente a juntar-se ao novo executivo de José Sócrates, que deixa cair José António Pinto Ribeiro.
Referindo-se, precisamente, ao lema assumido pelo seu antecessor, afirma, sem rodeios, que é “impossível fazer mais com menos”".(...)
Ao "Público", explicou: " “Já trabalhei em circunstâncias muito difíceis e a minha passagem pela Metropolitana prova que não preciso de condições fáceis”; acrescentando, porém que o facto de o primeiro-ministro manifestar preocupação com o sector lhe dá “garantias de que haverá um novo olhar e uma nova atenção”. “Tenho expectativas de que esse interesse se expresse numa dotação orçamental [mais significativa].” ".

O que nos reservará o futuro, nesta área ? Pelo menos há um bom indicador: PM e futura MC entendem que não é possível continuar com o estado de subnutrição orçamental do Ministério...