Quarta-feira, Maio 16, 2012

Quinta-feira, Abril 19, 2012

Museu Dr. Joaquim Manso (Nazaré) passa para dependência de uma DRC

Segundo o "Diário de Notícias" de hoje, intitulada "Direções regionais vão gerir 13 dos 28 museus do ex-IMC", no âmbito de reestruturação da Administração Pública, o Museu Dr. Joaquim Manso (Nazaré), o Museu José Malhoa e o Museu da Cerâmica (Caldas da Rainha) passam para dependência de uma Direção Regional de Cultura (DRC). Como a de Lisboa é extinta, é de prever que, no caso, a tutela destes 3 museus venha a ser a DRC do Centro, com sede em Coimbra.

Sábado, Abril 07, 2012

Arquivos: à deriva ou com falta de meios para implementar uma estratégia?

Saiu ontem no “Público” (Ípsilon, p. 46-47) um artigo de opinião do historiador Diogo Ramada Curto (DRC) intitulado “Bibliotecas e Arquivos à deriva”. Devido à dificuldade em encontrar o artigo disponível na Web, apresento aqui algumas das suas principais ideias. Sobre os arquivos, DRC defende que “os Arquivos Nacionais/Torre do Tombo [sic] estão bem entregues, pois têm à sua frente Silvestre Lacerda, arquivista de mérito a que este governo tem de dar condições”. No entanto, para o autor, as “razões que explicam a situação à deriva em que as bibliotecas e os arquivos se encontram ultrapassam vontades individuais”. O historiador considera que a principal prioridade do poder político consistiu na construção de edifícios e que esta “foi acompanhada, mas em segundo plano, por um aprofundamento da informatização e digitalização. Tudo o mais – formação contínua, integração internacional, conservação e restauro, desenvolvimento das colecções – parece ter ficado de fora”, sendo urgente delinear uma estratégia. Para DRC importa “parar a fusão absurda dos Arquivos com a Direcção do Livro e das Bibliotecas … A pretexto de economizar uma das chefias, a concretizar-se tal fusão, haverá sempre o risco de conceder supremacia ao lado mais áulico,com capacidade para distribuir apoios, em detrimento do lado mais silencioso, patrimonial dos arquivos. Ora, estas situações geram conflitos e bloqueios, de custos imprevisíveis. Será mesmo difícil liquidar expectativas pessoais e institucionais de forma mais eficaz”. Acrescenta que “Porventura, uma integração mais inteligente deveria ser feita com o Arquivo Histórico Ultramarino” Quanto à Torre do Tombo, considera que a pesquisa “incide sobretudo nos fundos catalogados, mal ou bem, na velha Torre do Tombo bem como nos arquivos da PIDE e de Salazar, cujo tratamento foi efectuado com financiamento específico: o que significa que os outros fundos documentais entretanto incorporados são pouco ou nada consultados”. Cita depois os “cerca de 700 quilómetros de documentação, ainda não avaliada” [apurados no Diagnóstico de 2003] existentes junto dos organismos da Administração Central, referindo-se ainda à “política de responsabilizar cada instituição pelo seu arquivo, nomeadamente as Secretarias-Gerais de cada Ministério”, considerando que “mesmo o trabalho de incorporar (muito para além do mero transporte) exige inventariação e pessoal devidamente formado que os sucessivos cortes orçamentais não permitem”. Acrescenta que “tanto no caso da Biblioteca Nacional como da Torre do Tombo, as exigências em termos de conservação, restauro e encadernação não podem ser consideradas um luxo” e implicam investimentos. Refere-se depois aos projectos de digitalização, salientando que, no caso Torre do Tombo, se passou de “30 mil imagens disponíveis electronicamente em 2005, para 6 milhões disponíveis hoje, mas com a possibilidade de se chegar rapidamente à duplicação deste número”. Chama a atenção [e muito bem] para a necessidade de investimentos associados a este processo, por parte do Estado, no domínio da preservação digital e do “respectivo plano de investimento, sob pena de criar mais “um buraco negro, ou apagão digital” “. Para o autor, trata-se de salientar as imensas lacunas nas bibliotecas e arquivos patrimoniais e a urgência de “definir quais são as prioridades e encontrar os fundos financeiros para a sua prossecução”, nos domínios da aquisição, conservação e restauro, digitalização, planos de investigação e edição. Pretende, assim, denunciar “uma situação onde a ausência de uma estratégia nacional, associada à escassez de meios financeiros e de pessoal, está para além do que pode ser considerado razoável”. Interroga-se ainda se a situação “não traduzirá ela, pura e simplesmente, uma incapacidade profunda de se fazer uma política de que ninguém parece sentir a falta”. Não vou comentar em detalhe o artigo de DRC, que pessoalmente respeito e admiro, embora me pareça que o autor teria ganho em informar-se um pouco mais sobre alguns dos seus conteúdos, como os documentos de política arquivística e de estratégia existentes na Direção-Geral de Arquivos ou o tratamento documental realizado nas últimas duas décadas, na Torre do Tombo, para além dos fundos contemporâneos que refere. Para mim, o artigo tem, entre outras, a vantagem de abrir o debate sobre um ponto central: os arquivos estão à deriva por existir uma ausência de estratégia e de prioridades na área? Ou elas existem, (pelo menos junto dos dirigentes da DGARQ), podendo apenas ser melhoradas, e o que falta são os recursos necessários para a sua implementação sistemática? São coisas diferentes…

Sexta-feira, Março 30, 2012

Nova DGLAB aprovada pelo Governo

Segundo o "Diário de Notícias" de hoje, numa notícia com o título em epígrafe, "o Governo aprovou ontem a Lei Orgânica da nova DireçãoGeral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas ( DGLAB), que resulta da fusão das Direções gerais do Livro e das Bibliotecas e a dos Arquivos, das quais herda as respetivas atribuições. A DGLAB irá tutelar 15 arquivos distritais e ainda o Arquivo Nacional da Torre do Tombo/ Arquivo distrital de Lisboa e o Centro Português de Fotografia, no Porto. A Biblioteca Pública de Évora, que dependia da Direção- Geral do Livro e das Bibliotecas, não integra a nova DGLAB, passando para a alçada da Biblioteca Nacional de Portugal que já tutela a Biblioteca da Ajuda, em Lisboa. A DGLAB será dirigida por um diretor- geral, coadjuvado por três subdiretores- gerais e terá oito diretores de serviços. A nova orgânica insere-se no Plano de Redução e Melhoria da Administração Central ( PREMAC)".

Quarta-feira, Março 21, 2012

NOVO REGULAMENTO PARA ADESÃO AO PROGRAMA “ADMINISTRAÇÃO ELETRÓNICA E INTEROPERABILIDADE SEMÂNTICA”

Segundo o site da DGARQ, "Encontra-se disponível para consulta o novo Regulamento do Programa “Administração Eletrónica e Interoperabilidade Semântica”, aprovado pela Comissão Executiva a 20 de Março de 2012. Todas as entidades da Administração Central do Estado que pretendem usar no seu sistema de arquivo o MIP – Metainformação para a Interoperabilidade, bem como a MEF – Macroestrutura Funcional e queiram aderir ao Programa devem consultar o referido Regulamento. Em anexo, inclui a declaração e o formulário de adesão". "O Programa deverá ser aberto, ainda este ano, às entidades da Administração Local que pretendam usar o MIP e a MEF. O Programa “Administração Eletrónica e Interoperabilidade Semântica” corresponde a uma nova designação do anterior Projeto “Governo eletrónico e interoperabilidade”. Este Programa não tem qualquer relação com o anterior Projeto “Levantamento de processos da Administração Central do Estado” ".

Domingo, Março 04, 2012

Cloud computing na AP

iGOV
A edição digital de iGOV.DOC de Fevereiro de 2012 é dedicada à "Cloud Computing («computação em nuvem») na Administração Pública".

Quinta-feira, Março 01, 2012

DGARQ lança formação sobre a MEF v.1

Segundo o site da DGARQ, a entidade vai levar a efeito o curso “Utilização da Macroestrutura Funcional (MEF v.1) no desenvolvimento de planos de classificação: princípios e metodologias”.

Domingo, Fevereiro 12, 2012

DGARQ apresentou MEF v.1

Segundo o site da DGARQ, este organismo "apresentou no dia 9 de Fevereiro de 2012 a Macroestrutura Funcional versão 1 (MEF v.1) aos interlocutores dos organismos que participaram nos trabalhos do Projeto de Levantamento de processos da Administração Central do Estado, em 2010/2011. A sessão teve como principais objetivos: 1) Esclarecimento das opções técnicas subjacentes à Macroestrutura Funcional – v.1, 2) Apresentação de vias para a aplicação deste instrumento na elaboração de planos de classificação. O programa de trabalhos estabelecido foi o seguinte: Boas vindas – Francisco Barbedo, A gestão do Projeto de Levantamento de processos da ACE – Pedro Penteado [Comunicação brevemente disponível], Apresentação da MEF v.1 – Alexandra Lourenço, Intervalo, Aplicação da MEF v.1: Estudo de caso para atualização de Plano de classificação – Cecília Henriques, MEF v.1: Desenvolvimento previsto em 2012 – Pedro Penteado, Debate. A DGARQ prevê levar a cabo novas sessões de divulgação, abertas a toda a comunidade, bem como ações de formação, anunciando brevemente o calendário de trabalhos previsto". Aceda às comunicações aqui.

Segunda-feira, Fevereiro 06, 2012

Bibliografia da Piedade Popular em Portugal – volume dedicado à região Centro


Chegou à minha mão há dias o Tomo III da obra “Piedade Popular em Portugal”, de José Esteves Pereira, Rui Afonso da Costa e Paule Lerou, editado em final de 2011 pela Terramar e pelos franceses Letouzey & Ané (ISBN: 9789727104307). 
Trata-se de um grosso volume (1032 p.) de bibliografia temática, dedicado ao Centro do país e no qual tive o privilégio de, há vários anos, ter sido consultor. As obras produzidas pelo tema desde 1960 são referidas e sumariadas (em português e francês)  tendo em atenção a seguinte grelha temática: Método, fontes e problemas, Literatura de piedade e pregação, Lugares de culto (paróquias, templos, sinagogas), Peregrinações e cultos, Festas populares e linguagem gestual, Confrarias, irmandades, associações e seus costumes, Objectos de culto, Iconoclastia.
Uma verdadeira “mina” de fontes para o estudo da vida religiosa nos distritos de Castelo Branco, Coimbra, Leiria e Santarém, particularmente rica para quem se interessa pelo tema nas regiões de Nazaré, Alcobaça e Fátima.
Em Portugal a obra encontra-se à venda na Bertrand por 33,30 e. (mais barato que em França).