Director-adjunto alerta para futuro incerto da Cinemateca - Cultura - PUBLICO.PT

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Lei orgânica da DGLAB acaba de ser publicada

Decreto-Lei n.º 103/2012 - Lei orgânica da DGLAB acaba de ser publicada.

Museu Dr. Joaquim Manso (Nazaré) passa para dependência de uma DRC

Segundo o "Diário de Notícias" de hoje, intitulada "Direções regionais vão gerir 13 dos 28 museus do ex-IMC", no âmbito de reestruturação da Administração Pública, o Museu Dr. Joaquim Manso (Nazaré), o Museu José Malhoa e o Museu da Cerâmica (Caldas da Rainha) passam para dependência de uma Direção Regional de Cultura (DRC). Como a de Lisboa é extinta, é de prever que, no caso, a tutela destes 3 museus venha a ser a DRC do Centro, com sede em Coimbra.

Arquivo da Tobis é tesouro nacional

Arquivo da Tobis é tesouro nacional- SOL

Arquivos: à deriva ou com falta de meios para implementar uma estratégia?

Saiu ontem no “Público” (Ípsilon, p. 46-47) um artigo de opinião do historiador Diogo Ramada Curto (DRC) intitulado “Bibliotecas e Arquivos à deriva”. Devido à dificuldade em encontrar o artigo disponível na Web, apresento aqui algumas das suas principais ideias. Sobre os arquivos, DRC defende que “os Arquivos Nacionais/Torre do Tombo [sic] estão bem entregues, pois têm à sua frente Silvestre Lacerda, arquivista de mérito a que este governo tem de dar condições”. No entanto, para o autor, as “razões que explicam a situação à deriva em que as bibliotecas e os arquivos se encontram ultrapassam vontades individuais”. O historiador considera que a principal prioridade do poder político consistiu na construção de edifícios e que esta “foi acompanhada, mas em segundo plano, por um aprofundamento da informatização e digitalização. Tudo o mais – formação contínua, integração internacional, conservação e restauro, desenvolvimento das colecções – parece ter ficado de fora”, sendo urgente delinear uma estratégia. Para DRC importa “parar a fusão absurda dos Arquivos com a Direcção do Livro e das Bibliotecas … A pretexto de economizar uma das chefias, a concretizar-se tal fusão, haverá sempre o risco de conceder supremacia ao lado mais áulico,com capacidade para distribuir apoios, em detrimento do lado mais silencioso, patrimonial dos arquivos. Ora, estas situações geram conflitos e bloqueios, de custos imprevisíveis. Será mesmo difícil liquidar expectativas pessoais e institucionais de forma mais eficaz”. Acrescenta que “Porventura, uma integração mais inteligente deveria ser feita com o Arquivo Histórico Ultramarino” Quanto à Torre do Tombo, considera que a pesquisa “incide sobretudo nos fundos catalogados, mal ou bem, na velha Torre do Tombo bem como nos arquivos da PIDE e de Salazar, cujo tratamento foi efectuado com financiamento específico: o que significa que os outros fundos documentais entretanto incorporados são pouco ou nada consultados”. Cita depois os “cerca de 700 quilómetros de documentação, ainda não avaliada” [apurados no Diagnóstico de 2003] existentes junto dos organismos da Administração Central, referindo-se ainda à “política de responsabilizar cada instituição pelo seu arquivo, nomeadamente as Secretarias-Gerais de cada Ministério”, considerando que “mesmo o trabalho de incorporar (muito para além do mero transporte) exige inventariação e pessoal devidamente formado que os sucessivos cortes orçamentais não permitem”. Acrescenta que “tanto no caso da Biblioteca Nacional como da Torre do Tombo, as exigências em termos de conservação, restauro e encadernação não podem ser consideradas um luxo” e implicam investimentos. Refere-se depois aos projectos de digitalização, salientando que, no caso Torre do Tombo, se passou de “30 mil imagens disponíveis electronicamente em 2005, para 6 milhões disponíveis hoje, mas com a possibilidade de se chegar rapidamente à duplicação deste número”. Chama a atenção [e muito bem] para a necessidade de investimentos associados a este processo, por parte do Estado, no domínio da preservação digital e do “respectivo plano de investimento, sob pena de criar mais “um buraco negro, ou apagão digital” “. Para o autor, trata-se de salientar as imensas lacunas nas bibliotecas e arquivos patrimoniais e a urgência de “definir quais são as prioridades e encontrar os fundos financeiros para a sua prossecução”, nos domínios da aquisição, conservação e restauro, digitalização, planos de investigação e edição. Pretende, assim, denunciar “uma situação onde a ausência de uma estratégia nacional, associada à escassez de meios financeiros e de pessoal, está para além do que pode ser considerado razoável”. Interroga-se ainda se a situação “não traduzirá ela, pura e simplesmente, uma incapacidade profunda de se fazer uma política de que ninguém parece sentir a falta”. Não vou comentar em detalhe o artigo de DRC, que pessoalmente respeito e admiro, embora me pareça que o autor teria ganho em informar-se um pouco mais sobre alguns dos seus conteúdos, como os documentos de política arquivística e de estratégia existentes na Direção-Geral de Arquivos ou o tratamento documental realizado nas últimas duas décadas, na Torre do Tombo, para além dos fundos contemporâneos que refere. Para mim, o artigo tem, entre outras, a vantagem de abrir o debate sobre um ponto central: os arquivos estão à deriva por existir uma ausência de estratégia e de prioridades na área? Ou elas existem, (pelo menos junto dos dirigentes da DGARQ), podendo apenas ser melhoradas, e o que falta são os recursos necessários para a sua implementação sistemática? São coisas diferentes…

Os segredos do arquivo do Vaticano estão a ser revelados a todos - Cultura - PUBLICO.PT

Os segredos do arquivo do Vaticano estão a ser revelados a todos - Cultura - PUBLICO.PT

Nova DGLAB aprovada pelo Governo

Segundo o "Diário de Notícias" de hoje, numa notícia com o título em epígrafe, "o Governo aprovou ontem a Lei Orgânica da nova DireçãoGeral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas ( DGLAB), que resulta da fusão das Direções gerais do Livro e das Bibliotecas e a dos Arquivos, das quais herda as respetivas atribuições. A DGLAB irá tutelar 15 arquivos distritais e ainda o Arquivo Nacional da Torre do Tombo/ Arquivo distrital de Lisboa e o Centro Português de Fotografia, no Porto. A Biblioteca Pública de Évora, que dependia da Direção- Geral do Livro e das Bibliotecas, não integra a nova DGLAB, passando para a alçada da Biblioteca Nacional de Portugal que já tutela a Biblioteca da Ajuda, em Lisboa. A DGLAB será dirigida por um diretor- geral, coadjuvado por três subdiretores- gerais e terá oito diretores de serviços. A nova orgânica insere-se no Plano de Redução e Melhoria da Administração Central ( PREMAC)".

NOVO REGULAMENTO PARA ADESÃO AO PROGRAMA “ADMINISTRAÇÃO ELETRÓNICA E INTEROPERABILIDADE SEMÂNTICA”

Segundo o site da DGARQ, "Encontra-se disponível para consulta o novo Regulamento do Programa “Administração Eletrónica e Interoperabilidade Semântica”, aprovado pela Comissão Executiva a 20 de Março de 2012. Todas as entidades da Administração Central do Estado que pretendem usar no seu sistema de arquivo o MIP – Metainformação para a Interoperabilidade, bem como a MEF – Macroestrutura Funcional e queiram aderir ao Programa devem consultar o referido Regulamento. Em anexo, inclui a declaração e o formulário de adesão". "O Programa deverá ser aberto, ainda este ano, às entidades da Administração Local que pretendam usar o MIP e a MEF. O Programa “Administração Eletrónica e Interoperabilidade Semântica” corresponde a uma nova designação do anterior Projeto “Governo eletrónico e interoperabilidade”. Este Programa não tem qualquer relação com o anterior Projeto “Levantamento de processos da Administração Central do Estado” ".

Património fílmico da Tobis classificado como tesouro nacional

Património fílmico da Tobis classificado como tesouro nacional - Cultura - PUBLICO.PT

Cloud computing na AP

iGOV
A edição digital de iGOV.DOC de Fevereiro de 2012 é dedicada à "Cloud Computing («computação em nuvem») na Administração Pública".

DGARQ lança formação sobre a MEF v.1

Segundo o site da DGARQ, a entidade vai levar a efeito o curso “Utilização da Macroestrutura Funcional (MEF v.1) no desenvolvimento de planos de classificação: princípios e metodologias”.

Certidões de óbito passam em Setembro do papel para registo na internet

Certidões de óbito passam em Setembro do papel para registo na internet

BAD vai ser recebida pelo Secretário de Estado da Cultura

BAD vai ser recebida pelo Secretário de Estado da Cultura

Nova lei orgânica passa para a BNP tutela da Biblioteca de Évora - Local - PUBLICO.PT

Nova lei orgânica passa para a BNP tutela da Biblioteca de Évora - Local - PUBLICO.PT
Segundo a notícia, "até ao final do mês, serão aprovadas as leis orgânicas da DGPC e da nova Direcção-Geral do Livro, Arquivo e Bibliotecas".

DGARQ apresentou MEF v.1

Segundo o site da DGARQ, este organismo "apresentou no dia 9 de Fevereiro de 2012 a Macroestrutura Funcional versão 1 (MEF v.1) aos interlocutores dos organismos que participaram nos trabalhos do Projeto de Levantamento de processos da Administração Central do Estado, em 2010/2011. A sessão teve como principais objetivos: 1) Esclarecimento das opções técnicas subjacentes à Macroestrutura Funcional – v.1, 2) Apresentação de vias para a aplicação deste instrumento na elaboração de planos de classificação. O programa de trabalhos estabelecido foi o seguinte: Boas vindas – Francisco Barbedo, A gestão do Projeto de Levantamento de processos da ACE – Pedro Penteado [Comunicação brevemente disponível], Apresentação da MEF v.1 – Alexandra Lourenço, Intervalo, Aplicação da MEF v.1: Estudo de caso para atualização de Plano de classificação – Cecília Henriques, MEF v.1: Desenvolvimento previsto em 2012 – Pedro Penteado, Debate. A DGARQ prevê levar a cabo novas sessões de divulgação, abertas a toda a comunidade, bem como ações de formação, anunciando brevemente o calendário de trabalhos previsto". Aceda às comunicações aqui.

Bibliografia da Piedade Popular em Portugal – volume dedicado à região Centro

Chegou à minha mão há dias o Tomo III da obra “Piedade Popular em Portugal”, de José Esteves Pereira, Rui Afonso da Costa e Paule Lerou, editado em final de 2011 pela Terramar e pelos franceses Letouzey & Ané (ISBN: 9789727104307). 

Trata-se de um grosso volume (1032 p.) de bibliografia temática, dedicado ao Centro do país e no qual tive o privilégio de, há vários anos, ter sido consultor. As obras produzidas pelo tema desde 1960 são referidas e sumariadas (em português e francês)  tendo em atenção a seguinte grelha temática: Método, fontes e problemas, Literatura de piedade e pregação, Lugares de culto (paróquias, templos, sinagogas), Peregrinações e cultos, Festas populares e linguagem gestual, Confrarias, irmandades, associações e seus costumes, Objectos de culto, Iconoclastia.

Uma verdadeira “mina” de fontes para o estudo da vida religiosa nos distritos de Castelo Branco, Coimbra, Leiria e Santarém, particularmente rica para quem se interessa pelo tema nas regiões de Nazaré, Alcobaça e Fátima.

Em Portugal a obra encontra-se à venda na Bertrand por 33,30 e. (mais barato que em França).